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Prefeitura de Não Me Toque
SOBRE A FAPS
Institucional
Quem somos, como nos organizamos e os princípios que orientam a gestão do Fundo.
Apresentação
O FAPS é o regime próprio de previdência social (RPPS) responsável pela aposentadoria e pensão dos servidores efetivos do município de Não-Me-Toque/RS. Atua com gestão técnica, paritária e em conformidade com o Pró-Gestão.
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Estrutura organizacional
Composição da diretoria executiva e dos órgãos colegiados, incluindo certificações e formação técnica. A composição completa dos comitês está centralizada na seção Colegiados.
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Código de ética
Documento norteador da conduta de dirigentes, conselheiros e servidores do FAPS. Disponível em PDF para download.
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LGPD — Política de Privacidade
Política institucional sobre o tratamento de dados pessoais, conforme a Lei 13.709/2018. Inclui base legal, finalidade e canais de exercício de direitos do titular.
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Histórico de Aliquotas
Consulte a evolução das alíquotas previdenciárias ao longo dos anos e acompanhe as alterações aplicadas.
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Evolução dos números do RPPS
Acompanhe os principais indicadores e resultados do RPPS, observando sua evolução ao longo dos anos.
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